O preço da militância

Essa reportagem foi escrita por mim, em maio de 2012, como parte do meu projeto experimental de conclusão de curso, um livro-reportagem sobre animais abandonados em Belo Horizonte, que são salvos diariamente por protetores como o Franklin Oliveira. O nosso protetor se encontra com uma ordem de despejo da sua casa, teve seus animais apreendidos pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), devido a uma denúncia de que ele estaria mantendo os animais em condições inadequadas. Como não bastasse o tamanho absurdo, duas cadelas morreram no CCZ, devido a brigas no canil, e outros dois cães foram eutanasiados sob a desculpa de que estariam com Leishmaniose (os exames constataram que os animais não tinham a doença). O protetor continua sua busca por um lote que possa abrigar seus animais. As vaquinhas continuam de todas as formas pela internet: depósitos, leilões, rifas… Se você não conhece o Franklin ou quer ajudá-lo, acompanhe um pouco da minha visão sobre esse cara.

 

O preço da militância

Um convite, há 31 anos, para visitar o canil da Sociedade Mineira Protetora de Animais, onde foi voluntário por vinte e um anos, provocou o início da militância dele pela causa animal. Desde então, quase 10 mil animais já passaram por seus cuidados. Um currículo extenso: responsável por projetos como a Feira do Melhor Amigo, em sua nonagésima terceira edição e inspiradora da feira da prefeitura Adote Um Amigo. O protetor, junto com ongs e a população, denunciou a câmara de gás do CCZ, conseguindo a criação da Comissão Interinstitucional de Saúde Humana, que designou as castrações gratuitas para a comunidade carente; há 30 anos luta contra a venda de animais no Mercado Central; já desceu de rapel no Ribeirão Arrudas para resgatar um pit bull com pescoço cortado e outros mais; dentre os inúmeros processos judiciais contra maus-tratos que ajuizou, um, de natureza criminal, é contra a própria Sociedade Protetora por improbidade administrativa[1] e desvio financeiro.

Franklin de Oliveira é ambientalista, coordenador do Núcleo Fauna de Defesa Animal e correspondente em Minas Gerais da Word Society for the Protection of Animals (WSPA). Foi Secretário de Meio Ambiente do Partido Verde mineiro (2001/2007), conselheiro curador da Fundação Zoobotânica (1996/2000), presidente e coordenador de fiscalização da Sociedade Mineira Protetora dos Animais (1999/2000) e conselheiro consultor do Parque Municipal Américo Renné Giannetti (2000/2004).

Abriu mão do conforto e de uma vida acomodada para dividir a casa com 56 animais, entre cães e gatos, além de mais onze hospedados em hotelzinho, a custo mensal de R$300,00 reais cada; uma mula, duas jumentas, apreendidas em uma operação com a Polícia Ambiental; uma égua e um cavalo. Para pagar as contas, ele recorre às redes sociais, facebook e Twitter, e ao blog , promovendo uma ação entre amigos a fim de arrecadar dinheiro, e ao jornal Super, com espaço para divulgação de adoções. “Nós extrapolamos! O gasto é de R$ 5 mil reais por mês, por isso estou passando o chapéu e vendendo coisas.” Provocando a risada geral, ele pergunta: “Vocês se interessam por uma secadora de roupa? A gente vende, faz empréstimo, fica devendo; tenho dívidas em clínicas. Na Clivet devemos R$600, na Cães&Amigos R$200, na Clínica Veterinária de Urgência, R$9 mil. Pagamos um pouquinho, depois outro pouco e por aí vai. Antigamente, eu sorteava quem iria pagar no mês”, explica, divertido.

O pronome no plural refere-se aos parceiros que se solidarizam com a situação e ajudam também nos resgates: Tati, Dora, Marcos e Teresa (Cães&Amigos), Leo, Fernanda Hoffmann, Vera…

A questão financeira, como sempre, é complicada, mas o técnico em assuntos de fauna da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) tem se preocupado também com a ordem de despejo da casa onde mora. “O juiz remeteu um expediente aqui para a SMA determinando a indicação de algum lugar para receber meus animais. Foi uma estratégia da minha advogada provocar o Ministério Público, que é o curador dos animais, na tentativa de ganhar tempo, porque nenhuma ong tem estrutura para receber 60 animais de uma vez. Ainda estou à procura de um imóvel, correndo atrás todos os dias, olhando jornal, ligando para corretor, até campanha para o Luciano Huck me chamar para o quadro Lar Doce Lar fiz, mas não deu certo porque preciso de um terreno no meu nome para a transformação. Deve ser um espaço em área não adensada e próximo do centro por conta do meu trabalho”.

Doido? “Quem não é doido? Todo mundo tem a sua loucura. Eu tenho a minha, você a sua, sejamos felizes”. Com tantas dívidas e animais sob sua tutela, o servidor público ainda resgata aqueles em situação de risco: acidentados, prenhas, doentes ou vítimas de maus-tratos. “No início eu catava todo bicho de rua que via, movido pela compaixão, mas a realidade puxa para o solo, para por os pés no chão”.

Franklin entende muito bem de maus-tratos, já que tantas vezes realizou resgates junto às Polícias Militar e Ambiental. “Em 89, um sujeito violentava sexualmente cadelas, matava e as enterrava no quintal de casa. Isso me chocou bastante porque fui com o delegado e desenterramos os cadáveres para fazer os laudos. O cara recebeu punição, mas pela tentativa com duas crianças e não por maus-tratos contra bichos, pois a lei de crimes ambientais só viria em 1998. Já encontrei animais em que jogaram ácido, ou que foram amarrados e abandonados e morreram de fome, outros foram queimados vivos… É muito triste. Passado um tempo, não ficamos endurecidos; amadurecemos e digerimos de outra forma”.

Na opinião do protetor, o indivíduo que comete tais atos não demonstra somente falta de sensibilidade e ignorância, mas também uma falha de educação familiar, na qual o exemplo dos pais está ausente. “A tendência é que pessoas criadas num ambiente familiar em que não se cultiva o amor, o respeito e o carinho mútuos, seja mais cruel e fria.”

Para quem já presenciou maus-tratos e não sabe como agir, as instruções estão na ponta da língua: Franklin garante que o meio policial pode e deve ser acionado, até porque a Polícia Militar de Minas Gerais possui um código interno de conduta para atender esse tipo de situação. “Não é bom ter confronto direto com vizinhos. Em casos de crimes de animais utiliza-se um código interno, que é o 12.001. Mas o que acontece hoje?  Infelizmente, embora a Constituição Federal e Estadual determinem que cabe à polícia coibir crimes contra o meio-ambiente e a fauna, quando o cidadão recorre a esses órgãos, na maioria das vezes, não é atendido. Eles alegam que não é serviço deles, mas das Associações de Proteção Animal. Todavia, essas entidades não têm poder de polícia. Então, a pessoa deve insistir, no 190 ou 2123-1600 da polícia ambiental, falar que se trata de um flagrante delito, que o animal está sendo maltratado, que ela vai esperar até duas quadras do lugar X para a viatura encontrá-la, fazer um boletim de ocorrência ou termo circunstanciado de ocorrência, no caso de apreensão e resgate do animal. Se o acusado é reincidente, o cidadão pode recorrer também a uma queixa-crime, aqui em Belo Horizonte, na delegacia especializada de crimes contra o meio-ambiente, na rua Piratininga, 115, Carlos Prates, e em outras cidades, na delegacia local”.

Os protetores acham que a punição de cesta básica não é suficiente para que se faça justiça aos animais. Para eles, o infrator deve pagar com a prisão, principalmente em casos de reincidência ou violência física. Mas a lei não prevê isso: “Embora a autoridade judicial até pretenda punir com a prisão, ela não pode fazê-lo, devido a uma lei maior, que determina que aquele cidadão pague uma cesta básica ou preste serviços à comunidade. Nós, articulados com o Ministério Público e as delegacias, temos orientado que o infrator nos casos, por exemplo, de rinha de galo e tráfico de animais, seja considerado criminoso. Além de maus-tratos, ele deve ser indiciado por formação de quadrilha, apologia e facilitação ao crime, que sai da lacuna de dois anos e entra numa esfera maior. É o que a maioria dos juízes tem entendido: reforçar a punição. Infelizmente existe outra vertente, no próprio Judiciário, que deseja amenizar a prisão dos indivíduos, há tentativas na câmera federal, de parlamentares querendo destipificar, retirar crimes contra os animais da Lei 9.605. É uma parada muito dura porque existe interesse de organizações poderosas como a CNA[2] e a Pecuária e mexer na questão econômica pesa. É necessário que a sociedade esteja bem articulada e que se sensibilize para entender que a questão da pecuária envolve de forma significativa maus-tratos e dinheiro”.

Pelo fato de outros entrevistados terem manifestado o preconceito ao realizar o trabalho de ajuda aos animais, perguntamos ao Franklin se ele também possui esse tipo de dificuldade:

– Isso era mais antigamente. Ouvi de um juiz, quando fizemos apreensão de animais maltratados no Mercado Central: ‘por que você não vai tratar dos velhos, das crianças?’. Os animais nas jaulas estavam com desnutrição, inanição, olho furado e ele falou isso para mim, há bons longos anos. Mas tem aumentado a sensibilidade para a questão dos animais.

– Como você consegue identificar esse fato?

– As pessoas se movimentam pela internet, montam grupos, querem contribuir de alguma forma. Mas deve-se tomar cuidado com a picaretagem. Grupos que surgirão agora pretendem a promoção de gente que vai se candidatar em outubro ou vão usar o dinheiro para outra coisa. Por isso, é bom o contribuinte visitar o local e ver se os animais são mesmo bem-tratados.

– E o que você respondeu para o juiz que falou sobre os animais do Mercado?

– Eu não tinha a capacidade dele. A minha era de cuidar dos animais, mas ele, tão benemérito e tão caridoso, velaria pelas crianças e idosos. Eu, cuidando dos animais, também estava trazendo um benefício para toda a sociedade. Embora, ao final, tenha liberado o dono da loja e determinado que os animais apreendidos fossem devolvidos, ele não teve argumento, não – ri.

– Mas você não o sensibilizou, então?

– Na verdade, era tudo um jogo de cartas marcadas. O Mercado Central é uma briga antiga que persiste há 30 anos. Sabe por que luto contra o comércio do Mercado Central? Lá não tem arejamento e insolação, a higienização é insuficiente, os animais não são imunizados com vacinas, sendo que os corredores possuem zoonoses contagiosas, como o cinovírus, da cinomose, e o parvovírus, da parvovirose. Então, como se comercializa sabendo-se disso? A legislação federal é clara: cada estabelecimento de comércio de animais deve ter um responsável técnico, nesse caso, um médico-veterinário. O Mercado Central descumpre essa regra. Ele tem apenas um veterinário por conta de quê? Há mais de dez anos foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Mercado, a Sociedade Mineira Protetora dos Animais, (eu era presidente e fiz a denúncia), os lojistas e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Ficou acordado que duas veterinárias dariam assistência para todos os lojistas lá dentro, apresentando relatórios ao Ministério Público (MP), que iria fiscalizar o cumprimento do TAC. Depois ficou apenas uma veterinária, a outra pediu demissão. Hoje, a veterinária Maria Cristina responde por denúncia no Conselho  pelas condições a que os animais são submetidos.

Doze anos depois, segundo Franklin, nem o CRMV, nem o MP tomaram providências. “Foi negociado outro projeto de lei, até tive a oportunidade de participar da comissão encarregada disso aqui na Secretaria de Meio Ambiente, onde trabalhamos a proposta para o comércio em todo o município. Traçamos exigências técnicas, a obrigação do médico-veterinário para cada lojista, a necessidade de espaçamento e insolação, vacinação dos animais comercializados. Encaminhamos para o secretário de governo e até hoje não obtivemos resposta. Na minha posição aqui na Secretaria não tenho como cobrar, isso cabe aos outros ativistas e cidadãos. E não é só no Mercado que isso acontece: sabemos que, principalmente na periferia, o comércio de animais ocorre ao Deus dará. Mas, no Mercado Central, é gritante, sem falar da questão sanitária”.

– Por que o poder público não toma atitudes?

– Uma vez, a promotora de Meio Ambiente me falou que era frequentadora do Mercado Central e eu disse: ‘é lamentável que várias autoridades se encontrem para papear e tomar sua cervejinha com um tira-gosto, desembargadores, juízes, policiais, jornalistas, escritores, intelectuais, promotores de justiça, e nada seja feito com relação aos animais’. Cheguei à conclusão de que existe um conchavo político gigante ali dentro. Ou seja, a empresa Mercado Central, que é uma sociedade anônima hoje e inclusive vai entrar no mercado de capitais, com ações e etc., tem um poder de barganha enorme com o pessoal da High Society que a frequenta. E não é só isso. Segundo informações, eles possuem poder junto aos nossos parlamentares porque contribuíram para campanha de muita gente, entendeu?

– As pessoas acham que é uma questão só de dinheiro porque o segundo produto mais procurado são os animais[3], mas, pelo jeito, a coisa não acaba aí.

– Não, nunca foi só dinheiro. Esse é um motivo extremamente forte, mas o Mercado é também porta de tráfico de animais silvestres. Uma jornalista, amiga minha, foi em uma loja, certa vez, encomendou um tucano e no final do dia o lojista estava entregando o animal. Foi feita uma senhora matéria, documentada, fotografada… Vocês acham que saiu na primeira página do jornal no dia seguinte? Não! Por que será?” Saboreando nosso silêncio, ele conclui: “Vocês, que são futuras jornalistas, já imaginam.

Na feirinha de artesanatos da Afonso Pena uma equipe de fiscalização presente todos os domingos não consegue coibir a venda dos animais por falta de estrutura para um local tão grande e com número alto de pessoas: “Sugeri para regional centro-sul, realizadora da feira, uma parceria com ongs e protetores para criar um posto de adoção de animais. Assim, você mina esta atividade comercial. Lá também tem casos até de polícia”.

As autoridades judiciárias e fiscalizadoras não são as únicas que falham quando o assunto é trabalho. Ainda que reconheça que a Prefeitura mudou muito e que o atual programa de feira de adoções e castrações gratuitas para a população é um grande avanço, Franklin crê que o objetivo ainda não foi completamente alcançado: “O programa total seria orientar a população sobre a guarda responsável, a responsabilidade civil e criminal e a questão do bem-estar animal. A educação sobre cuidados básicos: manutenção, castração, alimentação, espaço adequado e água; intensificação das campanhas de combate ao mosquito que transmite a leishmaniose; registro de todos os animais domiciliares, porque isso só existe para os pit bulls, por força de outra legislação. A partir do momento em que todos os animais forem identificados com microchipagem ou tatuagem, o dono é responsabilizado quando eles estiverem na rua. É um meio bacana de punir, porque serve de exemplo para outros”.

Acordar às 5h30 da manhã todos os dias, cuidar dos animais da casa até às 8h30 e correr para o trabalho. Da Secretaria para casa novamente tratar dos bichos. Quando há alguma emergência ou resgate, só na hora do almoço ou no final do expediente. Aos sábados e domingos, o trabalho com os animais continua. Uma rotina maçante e cansativa, que o protetor enfrenta com orações, meditação e, sobretudo, procurando não se responsabilizar por outras pessoas.

Mais do que esperar por uma lei que proíba a venda ilegal de animais ou pela fiscalização dos órgãos incumbidos disso, Franklin acredita que a população deva cobrar mais das entidades e tornar as denúncias de maus-tratos uma rotina em suas vidas para que, assim, as mudanças ocorram: “A sociedade é omissa, o indivíduo quer denunciar os maus-tratos que os vizinhos estão fazendo, mas prefere a discrição: ‘ah, não quero expor meu vizinho, prefiro uma denúncia anônima’. E as denúncias anônimas, em sua maioria, acabam engavetadas”.

– Eu fui muito chato com vocês? – pergunta Franklin, ao final da entrevista.

Com sinceridade, esclarecemos que muitas pessoas, inclusive protetores, nos alertaram que ele era mal-educado e grosseiro, mas que sua conduta nos surpreendeu.

– Na verdade, tenho uma briga forte com os protetores ou pelo menos com aqueles que fingem se importar. É muito fácil: ‘Ah, Franklin, eu estava saindo para o meu trabalho e vi um cachorro na rua, pega ele para mim’? Hoje não faço mais isso. As pessoas precisam se mexer e entender que é responsabilidade delas também colocar isso em suas realidades. Faço o que posso fazer, consigo atendimento a baixo custo ou, se é carente, até de graça. Agora, se a pessoa viu, compete a ela descer do carro e resgatar o animal. Não pode fazer no momento? Liga no TaxiDog. Dou o telefone de vários, em Belo Horizonte, que fazem o trabalho. Não posso mais comprar responsabilidade de outros. Já tive situação em que vivia só para a causa e está errado! Não me arrependo da minha escolha, mas pago um preço alto, porque mais tarde a vida cobra, como de fato tem cobrado de mim.



[1] Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Segundo Calil Simão, o ato de improbidade qualificado como administrativo (ato de improbidade administrativa), é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade. ( SIMÃO, Calil. Improbidade Administrativa – Teoria e Prática. Leme: J.H. Mizuno, p. 82 e ss.)http://pt.wikipedia.org/wiki/Improbidade_administrativa

 

[2] Confederação Nacional de Agricultura

[3] http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Ewd8BzXZFhg

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